DIREITO DE FAMÍLIA E DAS PESSOAS

Direito de Família e Direito das Pessoas são os ramos mais sensíveis e importantes do direito civil, que regulam as situações pessoais mais básicas dos indivíduos, as suas relações familiares e os seus direitos de personalidade. Assuntos como noivado, casamento, divórcio, guarda, pensão alimentícia, filiação e tutela são processos legais que afetam diretamente a vida das pessoas e geralmente têm dimensões emocionais intensas. É de grande importância que estes processos sejam conduzidos de forma legal, justa e protegendo os direitos das partes.

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No escritório de advocacia Av. Yılmaz DERVİŞ, oferecemos aos nossos clientes serviços de consultoria jurídica e advocacia confidenciais, cuidadosos e profissionais na resolução de litígios e na condução de processos jurídicos relacionados ao Direito da Família e ao Direito das Pessoas. Nosso objetivo é ajudar nossos clientes a entender e proteger seus direitos da melhor forma possível nestes processos delicados.

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Serviços Principais Oferecidos no Âmbito do Direito da Família e do Direito das Pessoas:

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• Dissolução do Casamento e suas Consequências:

  • Dissolução do casamento por mútuo consentimento das partes, através da condução de Ações de Divórcio Consensual e elaboração do protocolo.

  • Acompanhamento de Ações de Divórcio Litigioso em casos onde não há acordo entre as partes; neste contexto, Liquidação do Regime de Bens (comunhão parcial de bens, separação total de bens, etc.), reivindicações de Crédito de Joias referentes a presentes de casamento, apresentação de pedidos de Indenização por Danos Materiais e Morais devido ao divórcio.

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• Processos Legais Relacionados a Crianças:

  • Ações relativas à determinação da guarda dos filhos em comum (estabelecimento), ações para alteração da guarda devido a mudanças nas circunstâncias ou ações para sua remoção em caso de cumprimento dos requisitos legais.

  • Ações e procedimentos relativos a pedidos de Pensão Alimentícia para despesas de sustento e educação de crianças (pensão alimentícia provisória durante o processo de divórcio, pensão alimentícia de sustento para a criança após o divórcio).

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• Outros Tipos de Pensão Alimentícia:

  • Ações de alimentos provisionais concedidos durante o processo de divórcio, pensão alimentícia devida ao cônjuge que enfrenta dificuldades financeiras após o divórcio e ações de alimentos entre ascendentes e descendentes ou irmãos.

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• Ações Relativas à Filiação:

  • Ações de Investigação de Paternidade (Estabelecimento da Filiação), destinadas a estabelecer o vínculo legal entre a criança e o pai, o reconhecimento legal do filho pelo pai (reconhecimento) e as ações de Negação de Paternidade, destinadas a remover a filiação existente entre o pai e o filho.

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• Outros Serviços de Direito de Família e das Pessoas:

  • `Condução de processos de Adoção e os respetivos processos judiciais, na existência das condições legais.`

  • Ações de Autorização para Casamento, referentes ao casamento de pessoas que não atingiram a idade legal para casar, mediante autorização judicial.

  • Ações para a Remoção do Prazo de Espera (300 dias) para que uma mulher divorciada possa se casar novamente.

  • Tutela para pessoas sujeitas a restrições e Ações de Curatela relativas à nomeação de um curador e de um representante para a execução de tarefas específicas ou para a gestão de ativos.

  • Ações de Proteção de Direitos de Personalidade movidas contra ataques a valores como a vida, a saúde, a honra e a reputação de indivíduos.

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Questões relacionadas ao Direito de Família e das Sucessões envolvem, além de aspectos jurídicos, relações humanas e impactos psicológicos. Portanto, recomenda-se que o processo seja conduzido por um advogado com conhecimento jurídico e experiência, tanto para a proteção dos direitos legais quanto para o progresso mais saudável do processo.

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O escritório de advocacia Av. Yılmaz DERVİŞ, ciente da sensibilidade na área de Direito de Família e das Pessoas, oferece aos seus clientes o apoio jurídico de que necessitam. Para questões e solicitações jurídicas nesta área, entre em contato com o nosso escritório.