DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

A regulamentação da vida comercial e a criação da infraestrutura jurídica das empresas comerciais são o foco principal do Direito Comercial e Societário. A continuidade das atividades econômicas, a condução das relações comerciais em terreno seguro e a conformidade dos processos desde a constituição até a dissolução das empresas com as normas legais são de grande importância tanto para o sucesso dos negócios quanto para a ordem econômica geral. Esta área abrange regulamentações amplas e detalhadas, principalmente no âmbito do Código Comercial Turco e da legislação pertinente.

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O escritório de advocacia Av. Yılmaz DERVİŞ oferece serviços de consultoria jurídica e advocacia para empresas e sociedades comerciais. Nosso objetivo é auxiliar nossos clientes a conduzir suas atividades comerciais livres de riscos legais, gerenciar suas estruturas empresariais de forma eficaz e resolver suas disputas comerciais.

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Principais Serviços Oferecidos no Âmbito do Direito Comercial e Societário:

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• Operações de Direito Societário:

  • Realização da constituição de Sociedades Simples, Sociedades em Nome Coletivo, Sociedades em Comandita Simples, Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas para operar na Turquia.

  • Elaboração de Contratos Sociais ou realização de alterações necessárias em contratos sociais existentes.

  • Condução de processos jurídicos de Fusões, Aquisições e Cisões no âmbito da reestruturação de empresas.

  • Assessoria em processos de tomada de decisão de órgãos de administração de empresas, como Assembleia Geral e Conselho de Administração, e acompanhamento de ações judiciais de anulação de decisões alegadamente ilegais.

  • Realização de Aumentos ou Reduções de Capital em conformidade com a legislação, que afetam a estrutura financeira das empresas.

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• Relações Comerciais e Direito da Concorrência:

  • Acompanhamento de Ações de Repressão à Concorrência Desleal relacionadas à prevenção de condutas contrárias à boa-fé e práticas enganosas em atividades comerciais.

  • Ações e processos judiciais relacionados à proteção de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais, elementos distintivos das empresas (em conexão com a Lei de Propriedade Intelectual).

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• Contratos Comerciais:

  • A elaboração, negociação e resolução de litígios de Contratos Comerciais (por exemplo; Concessão, Distribuição, Agência, Franquia, Licença, Construção, Contratos de Venda de Bens/Serviços, etc.), frequentemente utilizados no decurso da vida comercial, de forma a regular os direitos e obrigações das partes de forma equilibrada.

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• Outras Áreas do Direito Comercial:

  • Disputas e procedimentos de acompanhamento relacionados ao Direito Cambiário (especialmente títulos de crédito como cheques, notas promissórias e letras de câmbio) utilizados como meio de pagamento em transações comerciais.

  • Gerenciamento de riscos e serviços de consultoria e resolução de litígios decorrentes do Direito de Seguros e do Direito dos Transportes, relacionados à transferência de bens/serviços.

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O Direito Comercial e Societário é uma área que exige atenção e conhecimento atualizado devido à sua estrutura dinâmica e legislação em constante atualização. É importante obter apoio jurídico profissional para garantir que as atividades comerciais e os processos de gestão empresarial sejam conduzidos em conformidade com a lei, a fim de prevenir ou resolver eficazmente potenciais litígios.

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O escritório de advocacia Av. Yılmaz DERVİŞ oferece aos seus clientes o suporte jurídico necessário em Direito Comercial e Societário, área na qual possui expertise. Você pode entrar em contato com nosso escritório em relação às suas atividades comerciais, transações corporativas ou disputas nessas áreas.