DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O rápido desenvolvimento da tecnologia e a expansão da internet, juntamente com o aumento da digitalização e o crescimento do comércio eletrônico, trouxeram novas regulamentações legais e áreas de especialização. O Direito da Informática é um ramo dinâmico do direito que regula o uso de tecnologias de informação, atividades na internet, processamento e proteção de dados eletrônicos, situando-se na interseção entre tecnologia e direito. Esta área abrange um amplo espectro, desde a privacidade de dados pessoais até a segurança cibernética, passando por transações de comércio eletrônico e a proteção de direitos de propriedade intelectual no ambiente digital.

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Como Av. Yılmaz DERVİŞ Hukuk Bürosu, oferecemos serviços abrangentes de consultoria jurídica e advocacia para orientar nossos clientes na complexidade técnica e jurídica do Direito da Informática, garantir a conformidade com as obrigações legais e proteger seus direitos no ambiente digital.

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`Principais Serviços Oferecidos no Âmbito do Direito da Informática:`

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• Proteção de Dados e Privacidade:

  • Consultoria de conformidade para empresas e instituições, visando estabelecer a infraestrutura jurídica necessária para o cumprimento das disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais (KVKK), incluindo a criação de políticas, textos informativos e elaboração de formulários de consentimento explícito.

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• Internet e Comércio Eletrônico:

  • Assessoria jurídica em Direito do Comércio Eletrônico, incluindo contratos de venda à distância, sistemas de pagamento eletrônico, direitos do consumidor e resolução de litígios decorrentes.

  • Resolução de litígios de nomes de domínio decorrentes de violação de direitos de marca, concorrência desleal, entre outros.

  • Responsabilidade do provedor de conteúdo e do provedor de hospedagem nos termos da Lei nº 5651, decisões de bloqueio de acesso e processos legais relacionados.

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• Segurança Cibernética e Propriedade Intelectual:

  • Assessoria em processos legais relacionados a crimes cibernéticos, como acesso não autorizado a sistemas de informação, apreensão de dados e obstrução do funcionamento do sistema, e representação em processos penais.

  • Elaboração, negociação e resolução de litígios decorrentes de contratos de licença de software.

  • Consultoria jurídica para a proteção da propriedade intelectual de ativos digitais como software, bancos de dados e websites na área de tecnologia da informação, e acompanhamento de processos judiciais em casos de violação.

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O Direito da Informática é uma área em rápida evolução, paralela às tecnologias em constante mudança, e que exige conhecimento técnico. É de grande importância que indivíduos e empresas que atuam no mundo digital obtenham apoio jurídico especializado nesta área, a fim de garantir a conformidade com as regulamentações legais, conhecer os seus direitos e proteger-se contra possíveis violações.

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O escritório de advocacia Av. Yılmaz DERVİŞ tem como objetivo fornecer aos seus clientes soluções jurídicas eficazes e práticas, com especialização em desenvolvimentos atuais e regulamentações legais na área do Direito da Tecnologia da Informação. Para qualquer consulta jurídica e solicitação de resolução de litígios relacionados ao direito da tecnologia da informação, entre em contato com nosso escritório.