Nossos Serviços
A vida, por vezes, reside numa cláusula mal redigida num contrato, ou numa notificação inesperada. Frequentemente, as pessoas lembram-se do direito apenas quando confrontadas com um problema; contudo, na realidade, o direito é uma linguagem invisível que permeia a vida de cada um.
Nós falamos, escrevemos e, quando necessário, defendemos esta língua em seu nome.
O Direito não é apenas um conjunto de regras; é uma jornada entrelaçada com histórias humanas, esperanças, perdas e a busca por justiça. Em cada processo, é necessário observar não apenas os documentos, mas também a vida por trás deles.
É por isso que vemos cada serviço que prestamos não apenas como uma responsabilidade profissional, mas como uma conexão humana.
Abaixo, encontram-se as áreas essenciais onde poderá necessitar de apoio jurídico. Cada uma delas é intrinsecamente complexa, exigindo atenção e diligência… E para cada uma delas, estamos prontos para o(a) apoiar.
Direito Penal
Elaboração de Queixas e Denúncias Criminais, Acompanhamento em Depoimentos Policiais e Ministeriais, Impugnação de Decisões de Prisão Preventiva/Detenção/Controle Judicial, Interrogatórios em Juizados de Instrução Criminal, Defesa de Réus e Representação de Vítimas em Tribunais Criminais de Primeira Instância e Tribunais de Júri, Recursos de Apelação e Extraordinários, Procedimentos de Direito de Execução Penal (Regime Aberto, Livramento Condicional, etc.), Crimes Econômicos, Crimes Cibernéticos, Difamação, Ameaça, Lesão Corporal, Crimes Contra a Privacidade.
Direito de Estrangeiros
Solicitações e Acompanhamento de Autorização de Residência (Título de Residência), Solicitações e Acompanhamento de Autorização de Trabalho, Solicitações de Cidadania Turca (Casamento, Investimento, Casos Excepcionais, etc.), Recursos e Ações de Anulação Contra Decisões de Expulsão (Deportação), Solicitações de Proteção Internacional e Asilo, Transações de Aquisição de Bens por Estrangeiros na Turquia, Violações de Visto e Penalidades.
Direito Internacional Privado
Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras (Divórcio, Cobrança, Guarda, etc.), Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, Elaboração de Contratos com Elemento Estrangeiro e Resolução de Conflitos (Cláusulas de Jurisdição, Escolha da Lei Aplicável), Conflitos Internacionais de Direito de Família (Divórcio de Cônjuges de Nacionalidades Diferentes, Regime de Bens, Guarda dos Filhos), Consultoria e Representação em Processos de Arbitragem Comercial Internacional, Ações de Sequestro Internacional de Crianças (Pedidos de Restituição ao Abrigo da Convenção de Haia), Processos de Herança e Ações Judiciais de Cidadãos Turcos Residentes no Exterior na Turquia, Cobranças Internacionais e Ações de Execução.
Direito Comercial e Societário
Constituição de Sociedades Simples, Sociedades em Nome Coletivo, Sociedades em Comandita Simples e por Ações, Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas, Elaboração/Alteração de Contratos Sociais, Operações de Fusão/Aquisição/Cisão, Obtenção e Anulação de Decisões de Assembleias Gerais/Conselhos de Administração, Aumento/Redução de Capital, Ações de Prevenção da Concorrência Desleal, Proteção de Direitos de Marca/Patente/Desenho Industrial, Elaboração de Contratos Comerciais (Concessão, Distribuição, Agência, Franquia, Licença, Construção, Venda, etc.) e Resolução de Litígios, Direito Cambiário (Cheque/Nota Promissória/Letra de Câmbio), Direito de Seguros e Direito de Transportes.
Direito das Sucessões
`Obtenção/Anulação de Certidão de Herança (Título de Herdeiros), Elaboração/Anulação/Execução de Testamentos e Contratos de Herança, Renúncia à Herança (Real/Fictícia), Ações de Redução, Ações de Cancelamento de Título de Propriedade e Registro devido a Simulação de Herança (Desvio de Bens da Herança), Ações de Reivindicação por Motivo de Herança, Elaboração de Contratos de Partilha de Herança, Identificação e Administração do Espólio.`
Direito Urbanístico
Ações de Anulação de Planos Diretores e de Uso e Ocupação do Solo, Ações Contra Alterações em Planos Diretores, Ações Contra Atos de Emissão ou Cancelamento de Alvarás de Construção e Habite-se, Constatações de Construções Irregulares, Ações de Impugnação e Anulação de Decisões de Demolição e Multas Administrativas, Ações de Anulação de Aplicações do Artigo 18 da Lei de Zoneamento (Parcelamento, Remembramento), Litígios no Âmbito do Direito de Reabilitação Urbana (Constatação de Edifício de Risco, Processos de Acordo, Desapropriação, Ações de Anulação), Processos Jurídicos Relacionados a Crimes de Poluição Urbana, Assessoria Jurídica sobre Situação Fundiária e Direitos de Construção.
Direito da Saúde
Ações de Má Prática (Erro Médico) (Compensação por Danos Materiais e Morais), Obrigação de Consentimento Informado, Violações dos Direitos do Paciente, Litígios Relacionados a Hospitais e Clínicas Privadas, Problemas Decorrentes de Relações com o Ministério da Saúde e o SGK (Instituição de Seguridade Social), Direito de Dispositivos Médicos e Produtos Farmacêuticos, Proteção de Dados Pessoais Relacionados à Saúde.
Direito de Execução e Falências
Execuções Extrajudiciais/Judiciais, Ações de Execução de Títulos Cambiais, Obtenção/Execução de Decisão de Arresto Preventivo, Ações de Objeção à Dívida/Assinatura e Anulação/Levantamento da Objeção, Ações Declaratórias Negativas e de Repetição de Indébito, Ações Paulianas, Ações de Impugnação à Relação de Credores, Acompanhamento de Processos de Falência e Recuperação Judicial (Concordata), Diligências de Penhora e Venda.
Direito Administrativo e Tributário
Ações Anulatórias Contra Atos Administrativos, Ações de Indenização Integral (Responsabilidade da Administração Pública e Pedidos de Indenização), Litígios Decorrentes de Contratos Administrativos, Recursos e Ações Anulatórias Contra Multas Administrativas, Ações de Desapropriação (Anulação, etc., Excluindo a Determinação do Preço e o Registo), Solicitações de Correção de Erros Fiscais, Recursos e Vias Judiciais Contra Sanções Fiscais, Ações no Tribunal Tributário, Litígios Decorrentes da Legislação Aduaneira.
Direito Imobiliário e da Construção
Ações de Anulação e Registro de Escritura (Motivadas por Simulação, Erro, Dolo, Lesão), Ações de Abstenção de Apossamento (Ações de Interdito Proibitório), Ações de Indenização por Uso Indevido (Taxa de Ocupação Indevida), Ações de Dissolução de Condomínio (Extinção de Compropriedade), Litígios Decorrentes da Lei de Propriedade Horizontal (Anulação de Decisões da Assembleia Geral, Cobrança de Taxas de Condomínio), Elaboração de Contratos de Arrendamento, Ações de Determinação e Despejo de Aluguel, Ações de Determinação e Registro de Preços de Desapropriação, Ações de Apossamento Indireto Sem Desapropriação, Contratos de Promessa de Venda de Imóveis, Contratos de Construção em Troca de Frações Ideais de Terreno.
Direito da Propriedade Intelectual
Ações de Constatação de Violação, Prevenção (Abstenção) e Indenização nos Tribunais de Propriedade Intelectual e Industrial, Ações de Nulidade, Proteção e Litígios de Direitos Autorais (Titularidade de Obras), Elaboração e Gestão de Contratos de Licença, Cessão e Outros Contratos de Propriedade Intelectual, Litígios de Nomes de Domínio (UDRP, etc.), Ações de Concorrência Desleal Baseadas em Direitos de Propriedade Intelectual, Combate a Produtos de Contrafação, Apreensão e Processos de Destruição, Pedidos de Indicação Geográfica e Litígios.
Direito de Família & Direito das Pessoas
Divórcio Consensual/Litigioso (Dissolução do Regime de Bens, Reivindicação de Joias, Indenização por Danos Materiais/Morais), Guarda dos Filhos (Estabelecimento, Alteração, Revogação), Pensão Alimentícia (Provisória, para os Filhos, Compensatória, Assistencial), Filiação (Ação de Paternidade, Reconhecimento, Negação), Adoção, Autorização para Casamento, Dispensa do Prazo de Impedimento, Tutela e Curatela, Ações de Proteção aos Direitos da Personalidade.
Direito de Seguros
Ações de Cobrança e Indenização Decorrentes de Apólices de Seguro (Incêndio, Acidente, Roubo, Transporte, Seguros de Engenharia, etc.), Litígios de Seguro de Vida e Invalidez, Ações Decorrentes de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (Seguro de Trânsito) (Perda de Valor, Indenização por Morte, Danos Corporais), Litígios de Seguro Compreensivo de Automóvel, Litígios de Seguro Saúde Privado, Ações de Seguro de Responsabilidade Profissional, Solicitações e Acompanhamento de Processos na Comissão de Arbitragem de Seguros, Ações de Regresso a Serem Propostas Contra Seguradoras, Interpretação, Anulação e Ações Relacionadas à Invalidade de Contratos de Seguro.
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Ações de Reintegração ao Emprego, Ações de Indenização por Antiguidade e Aviso Prévio, Ações Relativas a Horas Extras, Descanso Semanal Remunerado, Férias Anuais e Outras Verbas Rescisórias Trabalhistas, Ações de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional, Ações de Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Ações de Assédio Moral (Mobbing) e Discriminação, Elaboração, Revisão e Processos de Rescisão de Contratos de Trabalho, Negociações e Litígios de Acordos Coletivos de Trabalho, Elaboração de Regulamentos Internos de Empresas, Representação em Processos de Mediação Obrigatória, Impugnações e Ações Judiciais contra Atos do Instituto Nacional do Seguro Social (Dívidas de Contribuições, Multas Administrativas, Direitos de Aposentadoria, etc.).
Direito do Consumidor
Ações Decorrentes de Produtos e Serviços Defeituosos (Pedidos de Reparação, Substituição, Reembolso, Redução Proporcional do Preço), Solicitações e Acompanhamento Perante o Órgão de Defesa do Consumidor, Ações Judiciais em Tribunais do Consumidor, Litígios Decorrentes de Contratos de Multipropriedade e Venda de Imóveis Pré-Pagos, Cláusulas Abusivas, Litígios Decorrentes de Operações de Crédito, Contratos de Venda à Distância.
Direito da Tecnologia da Informação
Consultoria e Litígios em Conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais , Consultoria e Litígios em Direito do Comércio Eletrônico, Litígios de Nomes de Domínio, Responsabilidade do Provedor de Conteúdo e do Provedor de Hospedagem, Crimes Cibernéticos, Contratos de Licença de Software, Proteção da Propriedade Intelectual no Campo da Informática.